| 10179 | 0016/1994 | Projeto de Lei | 1994 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
| 10180 | 0017/1993 | Projeto de Lei | 1993 | FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ | |
| 10181 | 0017/1994 | Projeto de Lei | 1994 | Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações conforme detalhamento abaixo: | |
| 10182 | 0018/1993 | Projeto de Lei | 1993 | TRATA DE DOAÇÃO DE PRÉDIO DA PREFEITURA DE AFUÁ PARA A EMPRESA BRASIIEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | |
| 10183 | 0018/1994 | Projeto de Lei | 1994 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10185 | 0019/1993 | Projeto de Lei | 1993 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. | |
| 10186 | 0020/1993 | Projeto de Lei | 1993 | TRATA DE OOAÇÃO DE PRÉDIO DA PREFEITURA DE AFUÁ PARA A TELECOMUNICAÇÕES AMAPÁ - S/A - TELEAMAPÁ | |
| 10189 | 0020/1993 | Projeto de Lei | 1993 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10192 | 0021/1993 | Projeto de Lei | 1993 | TRATA DE DOAÇÃO DE PREDIOS DA PMA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. | |
| 10194 | 0022/1993 | Projeto de Lei | 1993 | TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A P.M.A. E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE AFUÁ. | |