Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3143194/2002 GAB/PMALei2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFUA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002
3144173/1999 GAB/PMALei1999INSTITUI A ESCOLA DE ARTE DO MUNICIPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3158018/2018Projeto de Lei2018AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3159018/2018Projeto de Lei2018AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3160018/2023Projeto de Lei2023Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.270.000,00(cinco milhões duzentos e setenta mil reais), para abertura de dotação orçamentária relativa obras de infraestrutura e dá outras providências.
316323-A/1968Lei1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1969
3164147/1997-GAB-PMALei1997ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
3165188/2000Lei2000DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3166201/2002-GAB-PMALei2002INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3167198/2002Lei2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.